Anatel aprova plano com prioridade de fiscalização

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Brasília – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira um plano com as prioridades da área de fiscalização do órgão regulador para este ano e 2014.

Pela proposta do conselheiro Rodrigo Zerbone, a sistemática da área, que estabelecia um determinado número de horas de fiscalização por tipo de serviço, mudou e agora prioriza grandes temas específicos.

Para 2013 e 2014, os assuntos que receberão maior atenção desse setor da Anatel serão os serviços de telefonia celular, atendimento, faturamento e cobrança, bens reversíveis das concessionárias, telefones públicos nas Regiões Norte e Nordeste e grandes eventos internacionais, como as Copas do Mundo e das Confederações.

“Essa nova sistemática tem um caráter mais estratégico e tem como objetivo passar uma mensagem sobre as prioridades do Conselho Diretor da Anatel”, afirmou Zerbone. De acordo com ele, essas diretrizes não resumem toda a fiscalização da Anatel, mas apenas indicam os temas que devem receber mais atenção.

Zerbone lembrou que, em 2012, a agência suspendeu por 11 dias as vendas das operadoras de telefonia celular após uma série de dificuldade nas redes. Para retomar as vendas, as companhias tiverem de apresentar planos de investimentos ao órgão regulador. “Isso exigiu e vai exigir um trabalho grande de monitoramento e fiscalização da área de fiscalização”, afirmou.

A Anatel também dará prioridade à verificação dos serviços de atendimento ao usuário, principalmente em relação ao call center, e ao sistema de faturamento e cobrança dos serviços, duas das reclamações mais comuns dos clientes das companhias.

Ele destacou que a escolha dos telefones públicos se deve ao fato de que, em algumas cidades das Regiões Norte e Nordeste, eles ainda são o único meio de comunicação.

Já a fiscalização dos serviços durante as Copas das Confederações e do Mundo terá como principal alvo a compra de equipamentos e a organização da radiofrequência. A fiscalização deverá ser feita de forma sistêmica, centralizada e por grupo econômico.

Segundo Zerbone, muitas das dificuldades nos serviços estão relacionadas à estrutura de comando das empresas, que também é bastante centralizada, ainda que boa parte delas forneça serviços em todo o território nacional.

“Não faz sentido, portanto, várias fiscalizações. O objetivo é trazer para a agência dados eficazes para a concepção de atividade de acompanhamento e controle e a melhoria dos serviços para usuário”, afirmou.

Além disso, terão prioridade os serviços de interesse coletivo em detrimento de demandas restritas. “Uma das coisas mais importantes desse plano é que a fiscalização se dará em termos macro”, disse o presidente da Anatel, João Rezende.

Fonte: Info