15 coisas que você faz na internet que são ilegais

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Descubra se você tem se comportado na internet nos últimos tempos ou se é um bandido da mais alta periculosidade.

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Você pode não saber, mas comete crimes diariamente na internet. Seja navegando, seja publicando algo ou simplesmente curtindo: uma pequena omissão já poderia ser enquadrada como crime. São tantos “criminosos” agindo simultaneamente que a grande maioria dessas violações sequer chegam perto de serem punidas, principalmente porque a maior parte dessas leis são realmente estúpidas.

Para ilustrar como a internet tem ajudado na invalidação de leis estúpidas, preparamos uma lista de várias “atividades criminosas” que você provavelmente pratica ou já praticou alguma vez e que nunca soube. Apenas certifique-se de que não está sendo vigiado por algum guarda.

Bloqueadores de Pop-up

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Bloqueadores de propagandas, inclusive os de pop-up (que geralmente já vem incluídos nos browsers) podem ser considerados ilegais, dependendo do site. Alguns portais possuem termos de uso restritos e preveem que o uso de conteúdo sem pagar fere o direito de uso do site. Outros, como o MySpace, já declararam explicitamente que o uso de bloqueadores de propaganda fere os termos de uso do site.

Criar memes com celebridades ou personagens

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Memes com personagens de desenhos animados (como o Fry de Futurama), celebridades (como Keanu Reeves) ou partes de filmes são, em grande parte, ilegais. A maioria dessas imagens são protegidas por leis de Propriedade Intelectual. Mesmo fotos feitas por paparazzis podem estar protegidas por leis de direitos autorais.

Clicar em “Salvar imagem como” diretamente no Google

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O Google tentou te avisar, mas você provavelmente não viu. Assim como as imagens utilizadas nos memes, diversas fotos, desenhos e mapas possuem a lei de direito autoral a seu favor. Algumas permitem que você republique apenas mencionando a fonte. Mas grande parte viola a reprodução sem autorização do detentor desses direitos, que pode te processar pelo uso da imagem. Não que osgrandes sites realmente liguem pra isso.

Checar seu e-mail em outro país com visto de turista

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Em algumas partes do mundo, o simples ato de checar seu e-mail de trabalho e responder mensagens é considerado uma forma de trabalho. Portanto, se você chegou até lá com um visto para turismo e faz isso, tecnicamente, está infringindo a lei. Agora você já sabe como pode se sentir um gangster fora da lei em sua próxima viagem.

VPNs e máscaras de IP

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O uso de uma VPN, em si, não é crime. Mas utilizar deste artifício para assistir vídeos restringidos no Brasil é uma forma de burlar tanto leis de direito autoral como termos de uso de serviços como o YouTube e o Netflix (apesar de os últimos não demonstrarem muita preocupação em restringir esse tipo de acesso).

Perfil fake

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Perfis fakes violam diversas leis. No Brasil, tecnicamente, você poderia ser enquadrado por falsidade ideológica. Fakes também violam os termos de uso do Google, do Facebook e da gigantesca maioria das redes sociais. O uso de uma foto de terceiro, sem autorização, ainda viola o direito à imagem, previsto pelo Código Civil. A Constituição ainda prevê o direito à honra e à vida privada e assegura indenização no caso de dano material ou moral. Apesar de raros, existem alguns casos de condenação, geralmente por perfis que chamaram muita atenção da mídia ou tinham claro intuito de denegrir a imagem de outra pessoa.

Registrar domínios com nome de marcas

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Alguns nomes, como “McDonald’s” ou “Google” são protegidos por leis de uso de marca específicos e podem solicitar um domínio (ex: marca.com) para eles, mesmo que você tenha registrado primeiro. Não só as grandes, mas pequenas e médias empresas costumam ser protegidas por leis similares. Tais leis, no entanto, costumam valer quando a empresa já detinha o nome da marca antes do registro do domínio, já que você poderia alegar que a compra do nome ocorreu antes dele existir como marca de fato.

Criar uma conta no Facebook antes dos 13 anos

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De acordo com os termos de uso da rede social de Mark Zuckerberg, apenas maiores de 13 anos podem se registrar. E quem se registra antes dos 18 é impedido de postar algo publicamente. Não que isso realmente funcione.

Burlar bloqueadores de conteúdo

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Sua cota para ler textos na Folha acabou e você usa de algum software para burlar os cookies do site? Alto lá, fora da lei. Isso é uma violação dos termos de uso e dependendo do ponto de vista, um roubo, pois você está vendo gratuitamente um conteúdo que deveria pagar para poder acessar.

Fazer upload de programas de TV

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Programas de TV são protegidos, em sua maioria, por leis de direito de imagem. O próprio YouTube alerta para o fato na aba Diretrizes da Comunidade. Não é a toa que esse tipo de conteúdo frequentemente é removido do site sem aviso prévio.

Publicar anonimamente

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De acordo com o Artigo 5º, incisivo IV da Constituição Federal, “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. A lei, no entanto, tem diversas interpretações. Para alguns, ela não recai sobre jornalistas, que são protegidos pelo incisivo XIV, que garante o sigilo da fonte quando necessário para exercício profissional. Para quem não trabalha com divulgação de textos, no entanto, o incisivo IV continua valendo.

Airbnb, Uber e aplicativos de economia compartilhada

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Aplicativos e sites de economia compartilhada (aqueles que você presta um serviço de maneira informal) são ilegais – os devidos impostos não são incididos sobre a prestação do serviço. O Uber, aplicativo de caronas, tem sido frequentemente manchete na mídia devido a problemas judiciais ao redor do mundo (inclusive no Brasil), já que os caronistas costumam cobrar taxas muito menores que a dos taxistas. De uma forma ou de outra, o governo sempre aparecerá te forçando a pagar por um produto mais caro.

Emprestar mídias com softwares

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Diversos softwares contam com termos de uso que restringem o empréstimo, a locação e a instalação em mais de um computador. Claro que, com o tempo essas leis foram se flexibilizando, já que mídias físicas caíram no desuso. Apesar disso, compartilhar chaves de acesso (serial) continua sendo crime e, cada vez mais, mecanismos que restringem a instalação de softwares de maneira não autorizada estão sendo implementados junto com os instaladores de jogos e programas.

Postar fotos de trechos de livros

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Pode abrir nas primeiras páginas de qualquer livro. Junto com as especificações técnicas da obra (como o ISBN e os dados da editora) muito provavelmente estará a seguinte frase “Proibida a reprodução total ou parcial desta obra” ou equivalente. Isto significa que aquelas fotos das páginas de livros que comumente são postadas no Instagram são criminosas. Só não denuncie seus amigos, por favor.

Curtir posts falsos

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Este não é exatamente um crime previsto em código penal – depende da interpretação do juiz – mas já foi pretexto para condenação no Brasil. Em dezembro de 2013, duas mulheres curtiram e compartilharam uma denúncia falsa sobre um veterinário no Facebook. O relator do processo entendeu que, quando alguém curte uma informação na rede social, concorda com o que está divulgando e puniu com uma multa de R$ 20 mil cada uma. Melhor começar a verificar com bastante atenção cada palavra antes de compartilhar algum texto. Quem sabe esse também? Ou o relato das férias do seu amigo? Vai que ele mentiu em algo…

Fonte: SPOTNIKS