Programadores criam site para ajudar na compreensão da prestação de contas dos parlamentares

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Eles vêm tirando o sono de vereadores, deputados e senadores em todo o Brasil. Já receberam algumas ameaças, mas parecem não dar a mínima para as reclamações das autoridades. Os programadores Gustavo Noronha, de 30 anos, e Marcelo Vieira, de 32, querem mesmo é que todo mundo saiba como os parlamentares estão gastando sua verba indenizatória, que serve para custear despesas de transporte, hospedagem e alimentação, entre outros itens – um dinheiro público sobre o qual devem prestar contas.

A dupla criou, há quatro anos, o olhoneles.org, um site onde qualquer cidadão pode acompanhar os gastos de forma bem simples, o que não costuma ocorrer nos portais oficiais de transparência. A ideia foi de Noronha, em 2010, quando quis avaliar o comportamento dos candidatos à reeleição antes de decidir seu voto. No portal da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, ele encontrou muitos números e poucas conclusões. “Os dados são individualizados e separados por mês, o que não permite ter uma visão geral do mandato ou fazer comparações”, afirma o programador. Sem se dar por vencido, ele convidou o amigo Vieira, também programador, para juntos criarem o que chama de “robozinho”, um aplicativo que entra no portal da assembleia e coleta os dados da execução orçamentária, que a casa é obrigada a divulgar on-line por força de uma lei federal. “O que fazemos é apresentar as mesmas informações em outros formatos, como por meio de tabelas e gráficos”, explica Noronha. Ele faz questão de frisar que não existe nenhum trabalho de análise em seu site. Mas, diante da “tradução” dos dados, fica fácil para qualquer eleitor tirar as próprias conclusões, como quem são os líderes no ranking da gastança (veja o quadro acima). No olhoneles.org, é possível ver as despesas por parlamentar, partido, fornecedor ou tipo de gasto.

Noronha e Vieira, que são funcionários de empresas privadas de tecnologia e costumam prestar serviços também de consultoria, usam as horas vagas para atualizar o site, que no ano passado recebia uma média de 200 visitantes por dia – número que, em ano eleitoral, tende a aumen­tar. Depois da experiência com a assembleia mineira, eles ampliaram o serviço e atualmente coletam também informações das câmaras municipais de Belo Horizonte e São Paulo, além de dados do Senado e da câmara dos deputados federais. Os dois já receberam até proposta de patrocínio, mas recusaram. “Não temos fins lucrativos”, diz Vieira. Muitos amigos apoiam o exercício de cidadania da dupla, mas há quem considere o trabalho uma perda de tempo um tanto perigosa. As ameaças – principalmente de processos contra eles – são frequentes, embora não exista nada no site que não seja público.

De vez em quando, os hackers deparam com casos suspeitos. Certa vez, pediram esclarecimentos a um parlamentar sobre pagamentos feitos a uma empresa cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) tinha o mesmo algarismo, o 5, repetido em seus catorze dígitos. Esperavam que a identifica­ção da “empresa cinco” fosse retificada. Mas o lançamento simplesmente desapareceu do sistema. “Há outras esquisitices, como notas seriadas e valor mensal fixo de combustível”, exemplifica Noronha. “Ainda vamos cruzar muitos dados”, promete Vieira. De fato, é um serviço público importante.

Números do atual mandato

De janeiro de 2011 até o último mês de Janeiro, as despesas com a verba indenizatória dos deputados estaduais mineiros somaram aproximadamente 46 milhões de reais. A seguir, alguns dados deste período:

Deputados que mais gastaram (em milhares de reais):
Adalclever Lopes (PMDB) – 740,5
Adelmo Carneiro Leão (PR) – 729,2
Rosângela Reis (PV) – 723,0
Zé Maia (PSDB) – 720,1
Alencar da Silveira Júnior (PDT) – 720,0
Deiró Marra (PR) – 720,0

Para onde foi o dinheiro (em milhões de reais):
Divulgação da atividade parlamentar: 14,529 (31%)
Locação e fretamento de veículos: 9,864 (21%)
Combustível e lubrificante: 8,447 (18%)
Serviços de consultoria, assessoria e pesquisa: 7,057 (15%)
Locação de imóvel e despesas de manutenção: 3,009 (7%)
Outros: 3,218 (8%)

Fonte: VEJA BH